Restritas

O conteúdo que você está prestes a ver foi identificado como orientado para adultos, não sendo apropriado para todas as faixas etárias. Antes de visualizar tal conteúdo de cunho adulto, você deve se adequar, ler e concordar com as seguintes disposições do presente Termo de Responsabilidade (“Contrato”):

1. Você tem 18 anos ou mais e leu e compreendeu as disposições deste Contrato, pertinentes à utilização da categoria RESTRITAS do website FANFICOBSESSION.COM.BR (doravante denominado “Site”, também compreendido no termo a respectiva sociedade mantenedora e os demais responsáveis pela sua manutenção técnica quando estritamente vinculados às operações deste meio eletrônico).

2. Você está ciente que é proibido e constitui crime exibir este conteúdo a crianças e adolescentes, nos termos da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

3. Você compreende que os comentários em uma história orientada para adultos podem envolver linguagem, conteúdo e temas de natureza polêmica ou para adultos.

4. Em alguns locais do Site, é possível que os usuários postem material que será disponibilizado à visualização dos demais sem, portanto, qualquer intervenção do Site. Sendo assim, você compreende que: (i) todas as postagens refletem os pontos de vista dos autores e não os pontos de vista do Site; (ii) a apresentação, produção, venda, fornecimento, divulgação ou publicação, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, de fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime punível com pena de até 8 (oito) anos de reclusão, conforme determina o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente; (iii) a veiculação de material sem a devida autorização dos respectivos titulares de direitos de autor constitui crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.

5. O Site não tem obrigação de excluir discussões ou postagens que você possa considerar questionáveis ou ofensivas, mas reserva o direito de fazê-lo a qualquer momento.

6. Em hipótese alguma o site será responsável por danos de qualquer tipo causados a você, incluindo mas não limitados a, danos compensatórios, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer forma de danos especiais, incidentais, indiretos, consequências ou punitivos de qualquer tipo, sejam baseados em quebra de contrato ou garantia, delito de natureza civil (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de outra forma, mesmo que o site seja informado com antecedência sobre a possibilidade de tais danos. Em consideração às características da internet, o usuário tem conhecimento de que, a despeito da utilização de mecanismos de segurança pelo site, terceiros poderão interceptar e ter acesso a comunicações eletrônicas estabelecidas para ou através do site, hipótese em que, igualmente, não será responsável o site por qualquer dano decorrente.

7. Em sendo informado do descumprimento do presente, o Site poderá, independentemente de qualquer notificação ou aviso, cancelar o acesso de seus usuários, sem prejuízo de, sempre à égide da Lei, fornecer dados remissivos à identidade dos usuários às autoridades competentes quando por estas solicitado.

8. As obrigações estabelecidas neste instrumento aplicam-se a todos os usuários que tenham acesso ao Site ou ao conteúdo a qualquer tempo e título.

9. Este contrato será regulado e interpretado de acordo com as leis brasileiras, independente do País a partir do qual seja realizado o acesso por parte do usuário, sendo eleito o foro central da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro, Brasil como competente para solucionar qualquer disputa tendo por base este Contrato ou questões provenientes do Site, independente da sede da demanda e em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Se, por qualquer motivo, uma corte de jurisdição competente decidir que algum dispositivo ou parte deste Contrato não pode ser cumprido, o restante deste Contrato permanecerá com plena validade e efeito.

10. O usuário tem ciência de que os termos e disposições consubstanciados neste Contrato poderão ser alteradas a qualquer tempo, devendo, desta maneira, sempre acessá-lo e lê-lo antes de ingressar na categoria RESTRITAS.

11. Por ser esta a expressão de minha vontade livremente manifestada, declaro estar ciente e de acordo com as obrigações estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DA CATEGORIA RESTRITAS DO WEBSITE FANFICOBSESSION.COM.BR

Concordo com os termos acima | Não concordo com os termos acima